O Regimento Escolar da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (EAFEUSP) é documento normativo que rege o funcionamento da instituição escolar. O Regimento Escolar em vigor foi homologado pelo Conselho Estadual de Educação a partir do Parecer CEE 441/2005, aprovado em 07/12/2005.
Compete exclusivamente ao Conselho de Escola da EAFEUSP (CE) analisar, propor e elaborar alterações regimentais. Após deliberação do CE, as alterações são analisadas, discutidas e homologadas na Congregação da FEUSP. Posteriormente, as modificações são encaminhadas para apreciação do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
